Código Civil - República de Angola
COSTA, João
Código Civil - República de Angola Lei que Estabelece a Maior Idade. Código da Familia. Lei das Associações. Lei Sobre o Direito de Reunião e de Manifestação. Lei sobre o Estado de Sítiio e Emergência. Lei sobre a Venda do Património Habitacional do Estado. Lei da Propriedade do Industrial. Lei Geral de Electrecidade. Lei de Simplificação e Modernização de Registos Predial e Comercial. Lei de Bases do Ambiente. Lei de Águas. Lei que Altera o Código Civil em Matéria de Juros. Lei sobre as Cláusulas Gerais dos Contratos. Lei que Altera a Lei sobre a Venda do Património Habitacional do Estado. Lei de Defesa do Consumidor. Lei de Terras. Lei da Nacionalidade. Lei dos Partidos Politicos. Lei de Impressa. - 1ª Edição - Lobito - Benguela/Angola Escolar Editora 2009 - 1203p.
978-989-669-005-2
COSTA,João
Direito
Direito Civil
/ 347/COS/C
Código Civil - República de Angola Lei que Estabelece a Maior Idade. Código da Familia. Lei das Associações. Lei Sobre o Direito de Reunião e de Manifestação. Lei sobre o Estado de Sítiio e Emergência. Lei sobre a Venda do Património Habitacional do Estado. Lei da Propriedade do Industrial. Lei Geral de Electrecidade. Lei de Simplificação e Modernização de Registos Predial e Comercial. Lei de Bases do Ambiente. Lei de Águas. Lei que Altera o Código Civil em Matéria de Juros. Lei sobre as Cláusulas Gerais dos Contratos. Lei que Altera a Lei sobre a Venda do Património Habitacional do Estado. Lei de Defesa do Consumidor. Lei de Terras. Lei da Nacionalidade. Lei dos Partidos Politicos. Lei de Impressa. - 1ª Edição - Lobito - Benguela/Angola Escolar Editora 2009 - 1203p.
978-989-669-005-2
COSTA,João
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/ 347/COS/C